Tiago Marques | Agência Sertão Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à substituição de prenome e sexo, diretamente no Registro Civil, o …
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O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a saída dele foi registrada por volta de 1h30. …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte. A decisão …
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A Samarco e suas sócias, a mineradora brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, assinaram nesta segunda-feira (25) um Termo de Ajustamento de Conduta que extingue uma das principais ações movidas contra as empresas após …
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Desde fevereiro um grupo de nove ministro do Tribunal Superior do Trabalho analisa as alterações que foram feitas na CLT pela Reforma Trabalhista. Nesta quinta-feira, o Pleno do TST aprovou o relatório da comissão, chamado …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997. O artigo 45 diz que, após as convenções partidárias, as emissoras de rádio …
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Foram quase nove horas de julgamento até que, no fim da noite dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela, o ex-ministro Paulo …
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No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse …
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O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira …
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Com as contas da empresa bloqueadas após ser acusado de sonegar R$ 4 bilhões em impostos, a fabricante de refrigerantes Dolly informa nesta segunda-feira (18) que decidiu fechar sua fábrica em Tatuí, no interior de …
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