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Justiça

Uruguai da início a registro de compradores de maconha

O Uruguai inicia nesta terça-feira, 02, o registro em farmácias para compradores de maconha, a fim de habilitar a terceira via prevista para legalização...

EMBASA adia provas do concurso a pedido do Ministério Público

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) decidiu acatar uma notificação do Ministério Público do Estado da Bahia e adiou as provas objetivas e discursivas...

Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Eike Batista

Redação do BlogO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos...

Juíza guanambiense lança livro sobre sua história

Redação do BlogA juíza de direito Adriana Marques Queiroz, guanambiense, de 38 anos, lança, no sábado, 29, o livro "Dez passos para alcançar seus...

Justiça decreta prisão preventiva de motorista acusado de provocar acidente que matou duas pessoas na BR-030

A juíza da Vara Crime de Guanambi, M.M. Adriana Silveira Bastos, decretou nesta terça-feira, 25, a prisão preventiva de Ailton Alves Carvalho, residente na...

STF decide pela volta do goleiro Bruno à prisão

O goleiro Bruno voltará à prisão. Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pelo...

STF decide nesta terça-feira se o goleiro Bruno volta para a prisão

Redação do BlogA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira e tem na pauta o julgamento, em definitivo, do habeas...

MPF/BA: Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais

Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia...

Instituto de Defesa do Consumidor divulga lista de produtos sob investigação na operação Carne Fraca

Uma lista com os produtos que são alvo de investigação na operação Carne Fraca foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), nesta...

OAB critica autorização do MEC para curso de tecnologia em Serviços Jurídicos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária a homologação do Ministério da Educação (MEC), no parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)...

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