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Categoria: Justiça

Ministro do STF decide transferir travestis para penitenciária feminina

18:13 - 20 de fevereiro de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Últimas

Duas travestis serão transferidas da Penitenciária de Presidente Prudente para presídios femininos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso . A decisão, que foi divulgada na segunda-feira (19), não é válida …

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Embasa é multada em R$ 5 milhões por poluir rio em Salvador

05:45 - 9 de fevereiro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Meio Ambiente, Região de Salvador, Últimas

Da Redação da Agência Sertão A prefeitura de Salvador multou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em R$ 5 milhões.  A penalidade foi aplicada após a empresa ter jogado esgoto no Rio Jaguaribe, …

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Latino tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia

11:27 - 7 de fevereiro de 2018 por Joana Martins Temas: Brasil, Justiça, Minas Gerais, Tititi, Últimas

O cantor Latino teve a prisão decretada pela Justiça de Manhuaçu, em Minas Gerais, por conta de uma dívida de pensão alimentícia que ele tem com a filha de 9 anos, fruto de um relacionamento …

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MP pede indenização do Decolar.com por cobrar mais caro de brasileiros

10:48 - 7 de fevereiro de 2018 por Joana Martins Temas: Brasil, Justiça, Últimas

A agência de viagens online Decolar.com é alvo de uma ação civil do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que pede uma indenização de R$ 57 milhões. A agência é acusada de adotar o …

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Auditores encontram 30 crianças e adolescentes exercendo atividades proibidas em Porto Seguro

13:36 - 5 de fevereiro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Região de Ilhéus-Itabuna, Últimas

Uma ação de combate ao trabalho infantil no município de Porto Seguro identificou 30 crianças e adolescentes trabalhando em atividades não permitidas. A operação foi realizada no período de 30 de janeiro a 1º de …

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Prefeitura derruba muro construído em terreno antes de doação

12:53 - 5 de fevereiro de 2018 por Tiago Marques Temas: Justiça, Prefeitura de Guanambi, Região de Guanambi, Últimas

Tiago Marques | Agência Sertão A Prefeitura de Guanambi derrubou o muro construído ilegalmente em um lote público, localizado no Centro Empresarial Belo Horizonte, no bairro Belo Horizonte. O terreno de 1200 m² seria doado para …

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Prefeitura de Guanambi ganha 90 dias para chamar concursados

09:31 - 31 de janeiro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Concurso Público, Justiça, Prefeitura de Guanambi, Região de Guanambi, Últimas

Tiago Marques | Agência Sertão A gestão do prefeito Jairo Magalhães ganhou 90 dias para tentar resolver as questões referentes à proibição de contratações precárias. Após a prefeitura entrar com Agravo contra a decisão da desembargadora …

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Gilmar Mendes é hostilizado em voo comercial

07:00 - 29 de janeiro de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Últimas

Da Redação da Agência Sertão Não está fácil para muita gente viajar de avião. Tem sido cada vez mais comum o protesto de passageiros contra personalidades da política e até do judiciário durante voos comerciais. …

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Ministério Público identifica 170 casos de nepotismo na Bahia

06:40 - 29 de janeiro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Política, Últimas

O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, sendo 34 em 8 municípios, as quais foram encaminhadas à Justiça. Segundo informações da …

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Desembargador desbloqueia R$ 10 milhões da Assembleia após bloqueio por não nomear concursados

17:23 - 27 de janeiro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Política, Últimas

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, emitiu despacho, nesta sexta-feira, 26, derrubando a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que …

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