O general Slobodan Praljak, de 72 anos, morreu nesta quarta-feira (29) um hospital de Haia, na Holanda, após ingerir veneno depois que juízes do Tribunal Penal Internacional negaram seu recurso e mantiveram a pena de …
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Categoria: Justiça
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada pararesolver problemas que surgiram após a …
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Tribunal Eleitoral não recebe recurso e emissora de rádio terá que pagar multa de R$ 106 mil
Tiago Marques | Agência Sertão As eleições de 2016 ainda não acabaram na Justiça Eleitoral, alguns processos tramitam na 64ª Zona Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Nesta segunda-feira (27) foi publicada a decisão …
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Robinho é condenado a nove anos de cadeia por estupro cometido em 2013
O atacante brasileiro Robinho, de 33 anos, foi condenado pela nona seção da corte de Milão a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa cometido no dia 22 de janeiro de 2013 …
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Sede da Defensoria Pública Bahia é inaugurada em Guanambi
As novas instalações da sede da Defensoria Pública da Bahia foram inauguradas em Guanambi, na tarde desta quinta-feira (23). No evento, estiveram presentes o Governador da Bahia, Ruy Costa, o defensor geral da Bahia, Clériston …
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Presídios terão banco de dados sobre situação de detentos e biblioteca
Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles …
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Garotinho e Rosinha são presos no Rio
Os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta quarta-feira (22) em mais um desdobramento da Operação Chequinho. É a primeira vez que Rosinha é detida e a terceira Antony. A investigação do Ministério …
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Senado: CCJ pode votar na quarta-feira legalização de jogos de azar
A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para a quarta-feira (22), a partir das …
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PF atua na Transpetro na 47ª fase da Lava Jato
A Polícia Federal (PF) deflagra nesta terça-feira, 21, a 47ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Sothis, contra supostos desvios na Transpetro. Nesta etapa, investigadores focaram na empresa usada para intermediar suposto esquema de …
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Tribunal nega absolvição sumária de Marisa Letícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (21) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse anunciada a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva …
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