Por Rafael Bomfim O servidor público pode se aposentar e continuar trabalhando? De acordo com a norma constitucional, é vedada, ao servidor público, a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, …
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Categoria: Justiça
Suzane von Ricthtofen tem parecer favorável para deixar a cadeia
Suzane von Ricthtofen pode deixar a cadeia em breve, a defesa da detenta condena a 39 anos de prisão pela morte dos pais pleiteia a progressão para o regime aberto desde de junho do ano …
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Associação de Ateus questiona prefeitura de Guanambi na justiça por doações de lotes para igrejas
Tiago Marques | Agência Sertão Uma associação entrou com uma ação civil pública na na 2ª Vara de Feitos Cíveis de Guanambi para suspender a doação de terrenos públicos do município para igrejas evangélicas. A Associação Brasileira …
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Condenados terão que arcar com despesas de tornozeleiras
A Câmara dos Deputados pode aprovar nos próximos dias uma proposta que determina condenados a arcar com os custos de compra e manutenção de tornozeleiras eletrônicas. O texto é de autoria do senador Paulo Bauer …
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Justiça determina bloqueio de bens de Marília Mendonça
Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens da cantora Marília Mendonça, no valor de R$ 33 mil, para garantir o ressarcimento de consumidores que compraram ingressos de um show cancelado. As apresentações estavam …
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Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos
Tiago Marques | Agência Sertão A desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane …
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Conquista: PRF prende 3 jovens com 8 mil comprimidos de ecstasy e 330 pontos de LSD
Três jovens foram presos em fragrante por transportar uma carga com 8 mil comprimidos de ecstasy e 330 pontos de LSD. O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (25) em Vitória da Conquista, …
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Suzane Richthofen e Anna Carolina Jatobá são liberadas na saída temporária de fim de ano
As detentas Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, e Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais, foram liberadas da prisão na manhã desta sexta-feira (22) na saída temporária de Natal e …
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Fiscais flagram costureiros em trabalho escravo em produção da Animale
Fiscais encontraram trabalhadores em situação de trabalho análogo ao escravo nas oficinas das marcas de Animale e A.Brand, que fazem parte do grupo Soma. A equipe de fiscalização é composta por membro da Superintendência Regional …
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TJ-BA determina que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões à Bahia
Após o Tribunal de Justiça decidir que o Banco do Brasil deve libera os R$ 600 milhões de empréstimo ao Governo do Estado, o governador Rui Costa afirmou desta terça-feira (19) “que o Banco do …
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