Sites online têm 48h para remover anúncios de cigarros eletrônicos, seguindo legislação brasileira que proíbe tais produtos.
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Categoria: Justiça
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
STF decide que INSS deve pagar benefício a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho.
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Quilombolas celebram memória de Mãe Bernadete e pedem justiça
Comunidade de Pitanga dos Palmares homenageia Mãe Bernadete, assassinada em 2023, e pede justiça.
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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
STF confirma direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, beneficiando Testemunhas de Jeová.
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Tribunal de Justiça da Bahia instalou 1ª Vara de Família em Guanambi
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos em Guanambi, sudoeste baiano, nesta sexta-feira, 15 de agosto. A cerimônia …
Continue lendoSTF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
STF julgará ex-presidente Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe a partir de 2 de setembro.
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Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
Ministro Flávio Dino do STF autoriza continuação do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika, seguindo pedido da AGU.
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Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes
Hugo Motta vai pautar projetos para combater a ‘adultização’ de crianças nas redes sociais, após denúncias de Felca Bress.
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MPBA empossou 24 novos promotores de Justiça para atuar no interior
O Ministério Público da Bahia ganhou, nesta sexta-feira, 8 de agosto, mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo …
Continue lendoDino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Ministro Flávio Dino do STF vota a favor de benefícios do INSS para mulheres vítimas de violência doméstica.
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