A Justiça da Bahia determinou, em decisão liminar assinada neste sábado, 31 de janeiro, a suspensão imediata do processo seletivo simplificado da Prefeitura de Riacho de Santana para formação de cadastro de reserva de professores …
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Categoria: Justiça
TJBA abriu concurso para juiz substituto com 100 vagas e subsídio de R$ 31,9 mil
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abriu concurso público para provimento de 100 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de juiz substituto. A execução do certame ficará sob responsabilidade …
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Justiça condena família em Feira de Santana a pagar R$ 1,45 milhão a doméstica que trabalhou 42 anos sem direitos
Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, terá direitos trabalhistas reconhecidos e será indenizada após atuar por 42 anos como empregada doméstica na casa de uma família do município. A decisão é …
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Concurso do TJMG oferta 103 vagas com salários de até R$ 35,9 mil
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geraais (TJMG) publicou o Edital nº 1/2026 do concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura. A organização do certame fica sob responsabilidade …
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Justiça do Trabalho condenou INB a pagar R$ 15 milhões por exposição de trabalhadores a riscos de contaminação em unidade de Caetité
A Vara do Trabalho de Guanambi, no sudoeste da Bahia, condenou a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) ao pagamento de R$ 15 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. O valor foi destinado ao Fundo de Amparo …
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Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Overclean contra deputado da Bahia
PF, CGU e Receita Federal iniciam 9ª fase da Operação Overclean para combater desvios de recursos e corrupção.
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Decisão da Justiça mantém CNH do Brasil vigente em todo o país
TRF-1 mantém novas regras do Contran para obtenção da CNH em vigor, apesar de contestações judiciais regionais.
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Universidade baiana aprovou títulos de Doutor Honoris Causa a Carlinhos Brown e Cármen Lúcia
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) aprovou a concessão dos títulos de Doutor Honoris Causa ao artista Carlinhos Brown e à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, em reunião …
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Leis estaduais elevam comarcas de Carinhanha, Nova Soure, Morro do Chapéu e Conceição do Coité na Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou quatro leis que reclassificam as comarcas de Carinhanha, Nova Soure e Morro do Chapéu para entrância intermediária, e a comarca de Conceição do Coité para entrância final. As normas, numeradas …
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Câmara aprovou aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta prisão temporária de 5 para 15 dias e modifica regras de monitoramento eletrônico.
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