A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu nesta segunda-feira, 11 de novembro, as inscrições para o XVI Exame de Seleção para Estágio Jurídico, oferecendo 30 vagas imediatas para estudantes de Direito, além de …
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Categoria: Justiça
Procuradoria-Geral Eleitoral opinou sobre inelegibilidade de Sheila Lemos à prefeitura de Vitoria da Conquista
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu um parecer favorável ao registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade à reeleição como prefeita de Vitória da Conquista, Bahia, para o mandato de 2025 a 2028. O recurso …
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Recurso da prefeita de Vitória da Conquista no TSE teve movimentação nesta quinta-feira
O recurso eleitoral interposto pela prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), contra a decisão que a tornou inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), avançou nesta quinta-feira, 7 de novembro. O processo, …
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Empresas de apostas legais deverão usar o domínio bet.br
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) estabeleceu, na última segunda-feira, 5 de outubro, as diretrizes para o uso da extensão de domínio “.bet.br” por empresas autorizadas a operar sites …
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Justiça aceita denúncia do MP contra cinco acusados de envolvimento em morte de cacique no Sul da Bahia
A Vara Criminal de Camacã acolheu, na quinta-feira, 17 de outubro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco homens acusados de envolvimento no homicídio do Cacique Lucas Santos de Oliveira, ocorrido …
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Réus da Chacina de Unaí são condenados a indenizar a União em R$ 30 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável na Justiça Federal de Minas Gerais que condena os responsáveis pela Chacina de Unaí ao pagamento de cerca de R$ 30 milhões à União. O valor …
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TSE definiu relator do processo de ineligibilidade da prefeita de Vitória da Conquista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira, 14 de outubro, o sorteio eletrônico que definiu o relator do recurso eleitoral do processo que trata da inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos …
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MPF pede suspensão de empreendimentos em área quilombola de Bom Jesus da Lapa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo localizados em área …
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Justiça obriga sites a venderem apenas celulares homologados
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso ao suspender uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que havia interrompido a aplicação das normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão do presidente …
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STF realizou audiência de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas Gerais
Nesta quarta-feira, 09 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira rodada de diálogos na Ação Cível Originária (ACO) 3609, na qual o Estado da Bahia busca resolver questões sobre os limites territoriais …
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