O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece o feminicídio como crime autônomo no Brasil e agrava a pena para até 40 …
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Categoria: Justiça
Ministério Público da Bahia empossou 30 novos promotores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu as boas-vindas a 30 novos promotores de Justiça, que tomaram posse em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador, na segunda-feira, 7 de outubro. …
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Alexandre de Moraes determinou desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A …
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Acordo entre MPBA e Uber possibilita desconto no transporte de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público da Bahia (MPBA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Uber que disponibiliza códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Essa iniciativa é voltada para mulheres …
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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira,1º de outubro, os eleitores brasileiros estarão protegidos contra prisão ou detenção até a terça-feira (8), um período que se estende cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, agendado para …
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Ministro diz que até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que até 600 sites de apostas online poderão ser bloqueados no Brasil devido a irregularidades com a legislação aprovada pelo Congresso Nacional. O bloqueio será realizado pela Agência …
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STF reconhece direito de recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reconhecer o direito de adultos Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue durante procedimentos médicos realizados na rede pública de saúde. A decisão garante que …
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Homem acusado de matar primo com vários tiros é condenado a 16 anos de prisão
Douglas Silva de Oliveira foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de seu primo, Max Santos de Oliveira, de 18 anos. O crime ocorreu em março de 2022, no bairro de Pernambués, na …
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Justiça suspendeu contrato com empresa de estrutura um dia antes de festa de aniversário de cidade na Bahia
A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, 17 de setembro, a execução dos contratos e pagamentos firmados pela Prefeitura de Euclides da Cunha com a empresa ‘Ângelo Som e Entretenimento’, responsável pelos serviços de estrutura, som e …
Continue lendoEmpresas são acionadas pelo MP por aplicar golpe na venda de cursos digitais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra Franciely Cristiny Silva por práticas abusivas relacionadas à venda de cursos fraudulentos. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, informou que Franciely …
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