O Ministério Público (MP) do Estado da Bahia lançou esta semana uma campanha de combate ao desmatamento e todas a suas consequências. Com o tema “O desmatamento ilegal está na mira do Ministério Público”, a …
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Categoria: Justiça
Adversários apresentaram recursos contra decisão que tornou Sheila Lemos elegível à Prefeitura de Vitória da Conquista
A candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista ainda será analisada pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a decisão monocrática do ministro André Ramos Tavares, relator do recurso especial, …
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STF vota pela manutenção de símbolos religiosos em órgãos públicos
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a …
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Ex-gerente de agência dos Correios no interior da Bahia foi condenado por improbidade administrativa após desvio de recursos
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) comprovou apropriação indevida de mais de R$ 11 mil, usados para fins pessoais, e condenou um ex-gerente e tesoureiro de uma agência dos Correios do município baiano …
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Bolsonaro e mais 36 foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Por Agência Brasil A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula …
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TSE deferiu candidatura e Sheila Lemos continuará como prefeita de Vitória da Conquista pelos próximos quatro anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas eleições de 2024, atendendo ao recurso apresentado após decisão …
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Coren pede suspensão do processo seletivo do DPT Bahia por descumprimento de piso salarial
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ingressou com uma ação na Justiça Federal para suspender e retificar o processo seletivo do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), regulamentado pelo Edital …
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STJ autorizou cultivo de cannabis para fins medicinais
POR AGÊNCIA BRASIL A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão …
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TST permite que lavrador de Guanambi mova ação contra empresa de São Paulo em sua cidade de residência
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor de um lavrador de Guanambi, na Bahia, permitindo que ele ajuize uma ação trabalhista contra uma empresa açucareira do interior de São Paulo …
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Advogados da coligação do PT contestam parecer da PGE favorável a elegibilidade de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista
Nesta terça-feira, 12 de novembro, a coligação “A Força pra Mudar Conquista”, que reúne partidos como PT, PCdoB, PV, PSOL, REDE, PSB, PSD e SD, contestou o parecer emitido pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) no último …
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