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Justiça
Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas
Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa...
STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional
Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com)O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Aplicativo do TSE registra 4.921 denúncias na Bahia
Aplicativo do TSE
Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo Pardal registrava até a noite de ontem o total de 4.921 denúncias sobre as eleições deste...
‘Jingles políticos não são paródias e violam direitos autorais’, afirma professor de direito
Em épocas de eleições, os jingles políticos ficam cada vez mais intensos e frequentes – e a cópia indevida também. Só o candidato à...
‘Operação Lava Título’: Mais de 200 não poderão votar em Lagoa Real
O juiz da 63ª Zona Eleitoral em Caetité, José Eduardo das Neves Brito, cancelou nesta segunda-feira (26) mais de 200 títulos de eleitores do...
Detran faz leilão de veículos com lance inicial de R$ 100
Vai ser realizado entre os dias 28 e 29 de setembro o leilão de veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana....
Faculdade Guanambi realizou debate sobre o novo Código de Processo Civil
Buscando garantir maior efetividade aos princípios constitucionais, o novo Código de Processo Civil surgiu com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e...
2ª Vara Cível de Guanambi pauta 300 processos para audiência do seguro DPVAT
A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de...
Supremo deve decidir sobre redução do território baiano nesta quarta (21)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em outubro...
MPF denuncia 6 pessoas por fraudes em licitações em 22 municípios da BA
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais no município...