A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na tarde desta terça-feira (9) a proposta que estabelece que as comarcas de Jacobina e Guanambi vão se tornar entrâncias intermediárias. Também foi aprovada a PEC do Soldado, …
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Categoria: Justiça
MPF e Comitê do São Francisco discutem medidas de proteção da bacia hidrográfica
Presidente do CBHSF enfatizou a gestão compartilhada como uma das condições para a implantação de medidas de preservação na bacia hidrográfica O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do …
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Liminar veta repressão a protestos e expulsão de manifestante na Rio 2016
Uma decisão liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (8), que a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Rio 2016 deixem “de reprimir manifestações pacíficas de cunho …
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Frank Aguiar tem prisão decretada pela justiça por não pagamento de pensão alimentícia
O cantor Frank Aguiar teve a prisão decretada por um mês. Andréa César, mãe da filha mais velha do vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Luma Aguiar denunciou o artista pela dívida de R$ 69 …
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Palmas de Monte Alto: Ex-prefeito Manoel Rubens e mais 8 são denunciados pelo MPF por desvio de verba
Após serem indiciados pela Polícia Federal, através do inquérito policial nº 80/2014, o ex-prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), o ex-secretário de saúde Marco Tulio L. Rocha, ex- integrantes da comissão de licitação, sócios …
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Bom Jesus da Lapa: STF mantém ação penal contra ex-prefeito
O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB-BA) no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar a ação penal a que …
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Codevasf emite nota sobre ação de ocupação irregular na barragem do Poço do Magro
Após publicação de matéria no site do Ministério Público Federal que informava a instalação de um inquérito civil público para apuar possível omissão da Codevasf sobre a ocupação irregular das margens da barragem do Poço …
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Justiça nega liberdade ao prefeito de Riacho de Santana, preso há três meses
Redação 96FM A Justiça Federal negou mais um pedido de Habes Corpus em favor do prefeito afastado de Riacho de Santana, Tito Eugênio, preso em 05 de Maio durante deflagração da Operação Imperador da Polícia …
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STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras …
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Ministro do STF quer julgar liberação do porte de droga neste semestre
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que trabalha para liberar para julgamento ainda neste semestre o processo que decidirá se portar drogas para consumo pessoal deixará ou não …
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