Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou uma decisão anterior que obrigava a Embasa a não exceder na cobrança da taxa de esgoto em até 40% do consumo de água registrado. …
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Categoria: Justiça
MPF classifica Guanambi entre as 10 prefeituras mais transparentes, Caetité recebe zero
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o ranking nacional da transparência, onde aponta os municípios e estados que tiveram avanços ou retrocesso no cumprimento da lei de acesso à informação do ano passado para cá. …
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FGV lança estudo sobre geografia do encarceramento no Brasil
Estudo inédito no Brasil, desenvolvido pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV e baseado em dados da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária (SEAP), identificou a concentração geográfica de (1) origem de apenados e de …
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Justiça derruba aumento da conta de água na Bahia
Correio 24 Horas A Justiça baiana suspendeu o reajuste do valor da conta de água aprovado no dia 29 de abril de 2016. O juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, acatou …
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Impedida pela justiça de abrir em Guanambi, Feira do Brás acontecerá em Pilões
Tiago Marques | Redação 96FM Após a justiça impedir a realização da Feira do Brás em Guanambi, as barracas começaram a serem montadas às margens da BR-122 no Distrito de Pilões, município de Candiba. No último sábado (28) …
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Tarifa de Esgoto: Tribunal de Justiça mantém liminar contra 80% da EMBASA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através a Quarta Câmara Cível, sob a relatoria do Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto, examinando o Agravo de Instrumento interposto pela Empresa Baiana de Águas …
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TRF1 concede prisão domiciliar ao prefeito afastado de Montes Claros
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou nesta quinta-feira (19) que o desembargador Ney Bello concedeu a prisão domiciliar ao prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB). De acordo como TRF1, Ruy Muniz …
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MPF/SC recomenda fiscalização dos níveis de malte nas cervejas
O Ministério Público Federal em Santa Catarina recomendou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que realize a fiscalização da quantidade mínima de malte de cevada prevista nas cervejas, inclusive com contratação de laboratório especializado, …
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Prefeito de Candiba é indiciado pela Polícia Federal na Operação Imperador
OPERAÇÃO IMPERADOR Vitória da Conquista/BA – Em desdobramento da Operação IMPERADOR, deflagrada na última quintafeira, 05/05/2016, a Polícia Federal comunica que indiciou, na data de ontem, o atual Prefeito de Candiba/BA e o sócio majoritário …
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Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. …
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