A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp a partir das 14h desta segunda-feira (2). A assessoria da TIM confirmou …
Continue lendoCategoria: Justiça
Transparência: MPF e MP/BA firmam parceria contra irregularidades em gestões municipais
O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Oliveiros Guanais, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Ediene Santos Lousado, firmaram termo de parceria contra irregularidades em gestões …
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Eleições 2016: Aplicativo do MPF permite denúncias pelo celular
Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo …
Continue lendoProfessor da Faculdade Guanambi lança livro sobre direito constitucional
O professor Elpídio Luz, docente do colegiado de Direito da Faculdade Guanambi, lançou, pela Editora Lumen Juris, o livro “Existe uma Última Palavra sobre o Sentido da Constituição?”. A obra, fruto de um pensamento crítico …
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Título de eleitor pode ser retirado ou transferido até o dia 4 de maio
Para quem pretende votar neste ano, o prazo para retirar ou transferir o título de eleitor encerra dentro de poucos dias. Até o dia 4 de maio, os eleitores que não moram nos locais onde …
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Audiência sobre João Leonardo é realizada em Palmas de Monte Alto
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou neste sábado (23/4), uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto (BA), com o objetivo de …
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Defensoria fará conferências públicas em Guanambi e outras comarcas
Representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais das comarcas do Sudoeste da Bahia poderão contribuir na próxima semana com o orçamento participativo de 2017 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Serão …
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Caso Vitor Ramos: procurador do STJD solicita abertura de inquérito
A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) solicitou a abertura de inquérito para apurar existência de infração no caso Victor Ramos. O zagueiro foi acusado pelo Flamengo de Guanambi de atuar irregularmente no …
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Após arquivamento do STJD, Fla de Guanambi levará o caso Victor Ramos à Fifa
A batalha ainda não terminou para o Flamengo de Guanambi. Depois do arquivamento do STJD sobre as ações que pediam a paralisação do Campeonato Baiano 2016 e a abertura de inquérito por infração disciplinar do …
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Egressa da FG publica livros sobre direito eleitoral
Com a promulgação e consolidação da “Lei da Ficha Limpa”, o Direito Eleitoral Criminal vem ocupando destaque no cenário acadêmico. Apesar da importância do tema, anda existe uma lacuna editorial no que diz respeito a …
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