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Justiça

Justiça apreende bens da PAVOTEC em Guanambi

Por determinação da Segunda Vara Cível de Guanambi, foram apreendidos na manhã desta terça-feira (09) vários veículos e maquinas da empresa PAVOTEC (2 caminhões e 6 maquinas),...

Processo Judicial Eletrônico da Vara do Trabalho chega em Guanambi e Brumado na próxima semana

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho...

Guanambi: Juiz limita percentual de honorários advocatícios

Sentença exarada no último dia 18 pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, Marcelo Motta de Oliveira, na Ação Civil Pública n.º 2007.33.09.000620-0,...

OAB de Guanambi promove palestras sobre Instrumentos de Combate a Corrupção

  A OAB Subseção Guanambi promove no próximo dia 18 de junho às 19:00, uma palestra sobre Instrumentos de combate a corrupção. O evento acontecerá...

Governo e funcionários demitidos da EBDA permanecem sem acordo

O Governo da Bahia e os 1.182 funcionários demitidos com a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agraícola (EBDA), continuaram sem acordo após mais...

Caso Kiss: Justiça Militar condena dois bombeiros e absolve outros seis

Dois oficiais do Corpo de Bombeiros foram condenados pela Justiça Militar na tarde desta quarta-feira (3), no processo referente ao incêndio da boate Kiss,...

Justiça Federal condena Band Bahia por violação de direitos humanos

A emissora de rádio e TV Bandeirantes da Bahia foi condenada a pagar R$ 60 mil por dano moral coletivo por violação de direitos...

Jovens, negros e mulheres fazem número de detentos crescer 74% em sete anos

A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos...

Governo fará proposta ‘alternativa’ à redução da maioridade penal

A presidente Dilma Rousseff criou uma comissão de ministros para elaborar uma proposta que se contraponha à emenda constitucional que prevê a redução da...

Investigação aponta procurador do STJD em farra de ingressos na Copa do Mundo 2014

Escutas telefônicas efetuadas pela Polícia do Rio de Janeiro apontam uma relação entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de...

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