Informações Tribuna da Bahia e G1 A partir desta terça-feira (15), a defesa dos direitos do consumidor está na palma da mão, com o aplicativo para android lançado pelo Procon-BA durante as comemorações do Dia …
Continue lendo
Categoria: Justiça
STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras públicas com filho adotado. Com a decisão, a Corte igualou …
Continue lendo
Triplex: Ministério Público entrega denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Ministério Público entrega denúncia contra Lula O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada …
Continue lendo
Concurso Público: Prefeitura de Guanambi já prestou esclarecimento ao MPE sobre contratações
Tiago Marques | Redação 96FM A prefeitura de Guanambi realizou no ano passado um concurso público para provimento de 419 vagas em diversos níveis. No final de Setembro os primeiros 100 candidatos aprovados tomaram posse, depois disso, …
Continue lendo
Nova diretoria toma posse na OAB de Guanambi
Tiago Marques | Redação 96FM Advogados, magistrados, familiares e autoridades políticas estiverem presentes na Câmara dos vereadores de Guanambi na noite deste sábado (05) para prestigiarem a posse da nova direção da OAB subsecção Guanambi. …
Continue lendo
Novos dirigentes da OAB de Guanambi tomam posse neste sábado
Tiago Marques | Redação 96FM Os novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Guanambi, tomam posse neste sábado (05) em solenidade a ser realizada às 19:00 na Casa do Advogado, no bairro Aeroporto …
Continue lendo
Habilitação para cinquentinhas começa a ser exigida em todo o país
Na última segunda-feira (29) venceu o prazo estipulado pelo governo federal para que os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, se habilitem para guiar os veículos. Sendo assim, quem for pego dirigindo um ciclomotor a …
Continue lendo
Justiça concede habeas corpus para soltar vice do Facebook preso em SP
G1 São Paulo A Justiça concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) um habeas corpus para soltar o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan, preso em São Paulo …
Continue lendo
Entra em vigor hoje a lei que obriga exames toxicológicos para motoristas
Por Odair Cardoso O motorista profissional que fizer o uso de drogas ilícitas ou mesmo os chamados rebites, vão ter problemas para continuar trabalhando. É que a partir desta quarta-feira (02) entrará em vigor a …
Continue lendo
Ibama e Inema devem fiscalizar a produção de carvão em Guanambi (BA) e região, por recomendação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia, em atuação conjunta, emitiram recomendação endereçada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e …
Continue lendo