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Justiça
STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto...
Desembargadora riachense assume vaga de conselheira no CNJ
Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da...
Vereadores querem limitar Embasa a cobrar no máximo 40% de taxa de esgoto
O Vereador Hugo Costa (PSB) e o presidente da Câmara Jackson Loló apresentou na sessão da Câmara Municipal o projeto de lei nº 89/2015...
Farol baixo será obrigatório até de dia na estrada; multa é de R$ 85,13
Usar farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras será obrigatório. O projeto de lei 5070/13, criado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovado...
Após acordo com MPF/BA, Faculdade Guanambi não cobrará por diploma e 1ª via de documentos
Tiago Marques | Informações MPF/BA
A Faculdade Guanambi firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para garantir a emissão...
RELAÇÃO SEXUAL COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME, MESMO CONSENTIDA, DECIDE STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento,...
Ministério Público Federal de Guanambi vai cobrar explicações da INB sobre contaminação de água
Tiago Marques | Redação 96FM
O Ministério Público Federal de Guanambi se reuniu nesta quinta-feira (27) com representantes de entidades não-governamentais para discutir sobre o episódio...
Ministério Público de Guanambi lança campanha contra corrupção
O Ministério Público Federal em parceira com o Ministério Público Estadual, lançou na manhã desta terça-feira (25) a Campanha Nacional "10 medidas contra a...
Operadoras preparam petição contra WhatsApp
São Paulo - Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra...
Ministério Público deverá apresentar denúncia contra Eduardo cunha nesta quarta-feira (19)
O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira. A notícia é do Globo.
O PSOL...