Nesta quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). De acordo com informações da …
Continue lendo
Categoria: Justiça
STF reconheceu vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Nesta terça-feira (6) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Segunda informações da …
Continue lendo
Criminosos procurados em Salvador e Vitória da Conquista foram incluídos no Baralho do Crime da Bahia
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) anunciou nesta segunda-feira (5) que o naipe de ‘Copas’ do Baralho do Crime, ferramenta criada pelo órgão para estimular a participação dos baianos na busca e captura de foragidos …
Continue lendo
Justiça determina que Vitória da Conquista elabora plano municipal de saneamento básico
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (2) que a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente cronograma de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo …
Continue lendo
Ex-diretor do presídio de Brumado e mais cinco foram denunciados pelo MP por tortura de preso
Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e outros quatro servidores públicos foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). …
Continue lendo
Justiça manda Embasa interromper lançamento de esgoto no rio Pardo em Vitória da Conquista
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quarta-feira (31) que a Justiça determinou que a Embasa adote medidas emergenciais para o armazenamento temporário dos efluentes drenados da adutora de esgoto bruto que …
Continue lendo
Concurso do TRF da 5ª Região oferta salários de até R$ 14 mil
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou um edital de abertura de concurso público destinado à formação de cadastro reserva para diversos cargos e especialidades. O certame, está sendo executado pelo Instituto Brasileiro …
Continue lendo
Auxiliar administrativa chamada de “gostosa” e de “legítima baiana” será indenizada em R$ 15 mil
Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), entre as ofensas que recebia, ela era chamada, …
Continue lendo
Casamento coletivo promovido pelo MP-BA formalizou união de 28 casais LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou nesta sexta-feira (12) o Sim ao Amor, ação que oficializou a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+ em Salvador. A emoção, amor, reafirmação e um sentimento …
Continue lendo
Reconhecimento facial ajudou nas prisões de 1,7 mil foragidos na Bahia
A marca de 1.700 foragidos da justiça reconhecidos foi alcançada pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, nesta quarta-feira, 10 de julho. Recentemente, um homem com mandado por prática de …
Continue lendo