A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou que começou nesta terça (14), e seguem até o dia 31 de maio, as inscrições para os programas Estágio Legislativo e Deputado Jovem Baiano (DJBA). …
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Categoria: Justiça
Sede do TRE-BA é transferida para Vitória da Conquista até sexta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou nesta segunda-feira (13) que a sede administrativa da entidade será transferida, temporariamente, para Vitória da Conquista, na próxima quinta-feira, dia 16 de maio. De acordo com o …
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Lojas do Burguer King de Vitória da Conquista sofreram interdições por não pagamento de dívidas trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5) informou que o juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determinou a paralisação total das atividades, nos dias de …
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Seleção para 40 vagas de estágio da DPE/BA em Salvador e no interior recebe inscrições até domingo
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para o XV Exame de Seleção para Estágio em Direito. São oferecidas 40 vagas, além de cadastro de reserva, destinadas a estudantes de Direito que …
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TJBA nomeou mais 203 servidores aprovados no último concurso
Foram nomeados nesta terça-feira (23), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional …
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Após condenação, Zé Barreira emitiu nota e reafirmou pré-candidatura à Prefeitura de Caetité
O ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, emitiu uma nota de esclarecimento após a repercussão da notícia de sua condenação na Justiça Federal, em Guanambi, por crimes relacionados a fraude …
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Guanambiense foi eleito Defensor Público-Geral de Alagoas
O Defensor Público-Geral de Alagoas, eleito nesta sexta-feira, 19 de abril, é natural de Guanambi. Trata-se de Fabrício Leão Souto, bacharel em Direito e especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). …
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MP e tribunais de contas emitem notas técnicas sobre contratações nos festejos juninos
Nesta quarta-feira (16) o Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação …
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MP e UNODC debatem parceria em prol da preservação da Bacia do São Francisco
Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, participou de uma …
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STF suspendeu reintegração de área utilizada por comunidade tradicional no Oeste da Bahia
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto, no oeste da Bahia. A decisão foi …
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