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Justiça
MPT-BA resgatou grávida de gêmeos vivendo há 12 anos em condição análoga a de escravo
Na última sexta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou uma mulher de uma relação de trabalho abusiva que perdurou por mais de...
TCE e TCM entregaram ao TRE-BA relação de gestores públicos com contas irregulares
O presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do...
Ministério Público realizará evento para incentivar preservação do patrimônio cultural
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará, entre os próximos dias 17 e 19 de agosto, a IX Semana do Patrimônio Cultural....
MP-BA investiga seis policiais por crimes de homicídio qualificado ocorridos em Vitória da Conquista
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) informou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (12), que deflagrou uma operação em conjunto com a...
Regulamentação da Lei de Assédio já está em vigor em Salvador
Na última terça-feira (9), a prefeitura de Salvador divulgou a regulamentação da Lei Municipal nº 9.582, conhecida como lei do Assédio. O documento estipula...
Caetité realizará Fórum sobre os Direitos das Mulheres
A prefeitura de Caetité, por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Social, irá realizar o 1º Fórum Municipal dos Direiros das Mulheres. O evento,...
Google recebeu recomendação do MP baiano para combate ao racismo algorítimico
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Google que adote medidas para combater a prática de condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial...
MP lançará Cartilha de orientação contra Violência Doméstica nesta terça
O Ministério Público (MP) estadual e instituições parceiras lançarão, nesta terça-feira (9), às 10h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de...
Ministério Público da Bahia lança novo canal de comunicação com a população
O Ministério Público estadual (MP-BA) divulgou em seus canais oficiais a criação de um novo canal de comunicação com a população - disque 127....
Inscrições para Casamento Coletivo em Vitória da Conquista terminam nesta sexta
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do projeto Casamento Coletivo. A iniciativa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc),...