O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, decidiu pela cassação do mandato de vereador Gedson do Nascimento Ramos, de Bom Jesus da Lapa, por compra de votos nas eleições de 2020. A decisão …
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Categoria: Justiça
Trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados na Bahia
Em operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram resgatados dois trabalhadores em situação de …
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Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Foi aprovado nesta terça-feira (3) no Senado Federal, a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de …
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Cargill foi condenada por permitir trabalho escravo e infantil na produção de cacau na Bahia
A empresa Cargill Agrícola S.A. foi condenada em primeira instância, pela Justiça do Trabalho, por inércia no combate ao trabalho escravo e infantil dentro da cadeia produtiva de cacau, ao comprar direta e indiretamente matéria-prima para produção de chocolate e manteiga de …
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Homem que atirou carro contra pessoas em bar de Brumado é denunciado à Justiça por homicídio
O motorista Gonçalo Meira Neves Neto, que no dia 1º de setembro, em Brumado, acelerou o seu veículo intencionalmente em direção a um bar, atingindo as pessoas que ali estavam, foi denunciado à justiça pelo …
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TSE cassou vereadores do PSB de Sebastião Laranjeiras por fraude na cota de gênero
Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sebastião Laranjeiras nas eleições de 2020 perderam seus mandatos após decisão proferida em sessão plenária nesta quinta-feira (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Os ministros decidiram, …
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Ministério Público estadual abre vagas de estágio em Salvador e várias cidades da Bahia
O Ministério Público estadual (MPBA) está com seleções de estágio abertas em várias cidades da Bahia, para estudantes de nível médio e superior, do curso de Direito e de outros cursos. As duas maiores seleções …
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Atakarejo fechou acordo e pagará R$ 20 milhões para fundo de combate ao racismo
Após acordo homologado nesta segunda-feira (18) o Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas pagará o valor de R$ 20 milhões ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), do Estado da Bahia, para custear, preferencialmente, …
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Três acidentes de trabalho com morte foram registrados na Bahia na última semana
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, na última sexta-feira (15), um inquérito civil para investigar a terceira morte por acidente de trabalho registrada na Bahia em uma semana. O terceiro caso é de um …
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Uber deverá registrar motoristas, decide Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, divulgada nesta quinta-feira …
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