O artista com mais contratações para festas públicas entre os meses de junho e julho nas cidades da Bahia é o jovem sergipano Nadson “O Ferinha”. Ele estará presente nas festas de 13 cidades do …
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Categoria: Justiça
Coren pediu impugnação de concursos de Guanambi, Cocos e Barra por descumprimento do piso salarial
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) informou nesta sexta-feira (16) que pediu a impugnação dos editais dos concursos públicos e processo seletivo dos municípios de Guanambi, Cocos e Barra. A impugnação, protocolada na …
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Empresário condenado pela Justiça de Guanambi por extração mineral sem autorização foi absolvido pelo TRF1
Um empresário, condenado pela Justiça Federal em Guanambi por promover lavra de quartzito (extração) sem autorização legal, foi considerado inocente após apelar à 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A condenação …
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Justiça determina suspensão de licitação de serviços de publicidade da Prefeitura de Guanambi
A juíza titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi, Adriana Silveira Bastos, determinou a nulidade do processo licitatório da Prefeitura de Guanambi destinada …
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MPF e DPU pedem desocupação imediata de aldeia Pataxó invadida no Sul da Bahia
Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação com pedido de imediata desocupação da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, no Município de …
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Júri condenou homem a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Vitória da Conquista
O Tribunal do Júri realizado em Vitória da Conquista condenou um homem a 11 anos, três meses e 29 dias de prisão em razão de tentativa de feminicídio de sua companheira em julho de 2020, …
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Justiça condenou homem por armazenar e distribuir pornografia infantil na Bahia
Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para aumentar pena de um homem acusado de armazenar e distribuir pornografia infantil pela Internet. Ele foi condenado pela Justiça Federal em …
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MP-BA acionou prefeito de Bom Jesus da Lapa na Justiça por irregularidades no portal da transparência
O Ministério Público estadual (MP-BA) informou nesta quarta-feira (7) que ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa para que regularize o Portal da Transparência da cidade, adequando-o às exigências …
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DPE/BA abre seleção com vagas de estágio em Salvador e cidades do interior
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para o XIV Exame de Seleção Para Estágio em Direito. São oferecidas 40 vagas (além de cadastro de reserva) destinadas a estudantes de Direito que …
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Guanambi passa a ser sede da 15ª Regional da Defensoria Pública da Bahia
Guanambi, município situado no território de identidade do Sertão Produtivo, recebeu novo status na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e passará a sediar a 15ª Regional da Instituição. Com a mudança, a …
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