Promotores de Justiça do Ministério Público estadual (MPBA) firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais, durante força-tarefa de combate ao desmatamento, nos últimos cinco dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada …
Continue lendo
Na última sexta-feira (27), uma operação conjunta entre o 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e a Companhia de Policiamento Especializado Sudoeste marcou a reintegração de posse da Fazenda Lagoa dos Portácios, situada na zona …
Continue lendo
O vereador Gedson do Nascimento Ramos, de Bom Jesus da Lapa, teve o seu mandato cassado de forma definitiva nesta sexta-feira (27). A cassação segue decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base na decisão, …
Continue lendo
O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (27) que foi ajuizada uma ação civil pública pelo MP contra a empresa Café Catoles em razão de irregularidades na produção e comercialização de café na região de …
Continue lendo
O município de Guanambi irá abrigar a mais nova regional administrativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A cerimônia de instalação da 15ª regional acontecerá no dia 30 de outubro, às 9h, na sede da …
Continue lendo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil nesta terça-feira (17) para investigar denuncia de tortura sofrida por um trabalhador rural no município de Cocos, localizado na região de Santa Maria da Vitória. O …
Continue lendo
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao agravo e ao recurso especial eleitoral e cassou os mandatos dos dois vereadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Iuiu, na Região …
Continue lendo
A Justiça suspendeu os efeitos da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1º de outubro no município de Itaberaba, determinando a continuidade dos conselheiros atualmente ocupantes dos cargos. Decisão foi tomada, após intervenção do …
Continue lendo
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) acionou nesta segunda-feira (16) a Netlé por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da empresa que estão levando consumidores a comprarem equivocadamente itens que não …
Continue lendo
Durante audiência extrajudicial realizada nesta segunda-feira (09), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, solicitou que o Município de Guanambi implemente as obrigações assumidas em …
Continue lendo
