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Justiça
TCM pune ex-prefeito de lençóis por nepotismo
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Lençóis, Marco Airton Alves de Araújo, em razão...
Duas novas varas de Justiça foram inauguradas em Vitória da Conquista
Vitória da Conquista passou a contar com duas novas varas de Justiça na última segunda-feira. Coma a presença do presidente do Tribunal de Justiça...
Poder Judiciário inaugurará seis novas unidades em Brumado, Vitória da Conquista e mais duas cidades
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inaugurará seis novas unidades judiciais na próxima semana. As Comarcas de Vitória da Conquista, Brumado, Livramento de Nossa...
TJ-BA suspendeu liminar que permitia circulação de ônibus da Novo Horizonte
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Governo do Estado para suspender a liminar que permitia a circulação de ônibus...
MP e MPF recomendam a Guanambi rescisão de contrato com escritório de advocacia
O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Município de Guanambi que anule o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21...
Ministério Público orienta proibição de festas juninas em Candiba, Guanambi e Pindaí
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí que proíbam a realização...
PF deflagra operação para combater desvios de recursos públicos na educação em Barreiras (BA)
Foi deflagrada, nesta quinta-feira (18), a Operação Kindergarten para investigar fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à educação, repassados pela...
OAB de Vitória da Conquista pede suspensão de pedágios da BR-116
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista encaminhou na última quarta-feira (16), à Procuradoria da República em Vitória da Conquista...
MP recomenda que Municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga coíbam festejos juninos
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou que os prefeitos dos Municípios de Bom Jesus da Lapa,...
Ministério Público recomenda criação de fundo municipal dos direitos dos idosos em Guanambi
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Moraes Coelho (DEM), o encaminhamento...