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Justiça
MP recomenda que comunidade terapêutica interrompa internações e regularize funcionamento em Guanambi
Em uma portaria publicada na última sexta-feira (7), o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao responsável...
MP recomenda criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Guanambi
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento do Conselho...
Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho na Bahia serão eletrônicos
Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho na Bahia, na capital e no interior, deverão estar digitalizados, segundo a...
Auditoria do TCM aponta irregularidades no controle de medicamentos em Caculé
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, que identificou irregularidades...
Cantor Igor Kannário foi condenado a indenizar policiais militares de Guanambi
O cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) foi condenado a indenizar nove policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Guanambi,...
Ministro Nunes Marques libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa em todo o Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização...
Ministério Público instaura comissão para acompanhar investigações da morte do soldado Wesley
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da...
Ministério Público solicita adoção de medidas adicionais para contenção da pandemia na Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), emitiu, ao longo do...
Justiça negou pedido da Prefeitura de Vitória da Conquista contra ampliação do toque de recolher
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou o pedido da Prefeitura de Vitória da Conquista para suspender a...
MP quer que Prefeitura de Guanambi feche atacadista até empresa testar funcionários
O Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitou à Prefeitura de Guanambi que adote medidas relacionadas a uma denúncia de funcionários com diagnóstico positivo para Covid-19...