Nesta quarta-feira (26), a justiça atendeu ao pedido formulado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), por meio de uma Ação Civil Pública, para que a Prefeitura de Vitória da Conquista forneça gratuidade no transporte coletivo …
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Categoria: Justiça
MPBA e MPT emitiram nota pública contra assédio eleitoral no trabalho
Uma nota pública conjunta foi emitida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) nesta segunda-feira (24) contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. …
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Autor de homicídio em Riacho de Santana foi condenado a 21 anos de prisão
Jairo Henriques Fernandes Magalhães foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Paulo Amorim da Silva. O Tribunal do Júri, reunido na última quinta-feira (29), no fórum de Riacho de Santana, condenou …
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Com recursos de ação trabalhista, Centro de Formação Profissional foi inaugurado em Aracatu
Na tarde desta última sexta-feira (23), a Prefeitura de Aracatu e a Justiça do Trabalho inauguraram o Centro de Formação Profissional de Aracatu (Cefopa). O objetivo das instituições é contribuir para a eliminação do trabalho …
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MPF cedeu espaço para Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas da Ufob em Barreiras
Com o objetivo de facilitar o acesso gratuito a uma assessoria jurídica e fomentar a formação de qualidade de estudantes de Direito, o Ministério Público Federal (MPF) cedeu, gratuitamente, quatro salas do edifício sede da …
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Justiça autoriza retomada de CPI do Transporte Escolar em Caetité
A pedido da procuradoria da Câmara de Municipal de Caetité, o juiz substituto da Comarca de Caetité, Pedro Silva e Silvério, revogou a liminar que suspendia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas …
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Justiça atende pedido do MP-BA e suspende concurso da Uneb
O concurso público da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) teve seu andamento suspenso pela justiça. O pedido partiu do Ministério Público estadual (MP-BA), por meio de uma Ação Civil Pública que apontou possíveis irregularidades …
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Apple é proibida de vender iPhones sem carregadores e recebe multa de R$12 milhões
Em decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu a venda de iPhones sem carregadores de bateria em todo território nacional. Além disso, também, …
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Justiça suspendeu CPI do Transporte Escolar na Câmara de Caetité
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Caetité, responsável por investigar supostas irregularidades na contratação de serviços do transporte escolar, foi suspensa pela justiça. A decisão do juiz Pedro Silva Silvério, substituto …
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Autor de feminicídio foi condenado a mais de 23 anos de prisão em Palmas de Monte Alto
O acusado de matar sua ex-companheira com 33 golpes de faca foi condenado a 23 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pelo Tribunal do Júri da comarca de Palmas de Monte Alto. Otílio …
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