O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho atuando no plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, no interior do …
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Categoria: Justiça
MP firma acordo com Câmara de Juazeiro para realização de concurso público
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público estadual e a Câmara Municipal de Juazeiro para garantir a realização de um concurso público. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (14). …
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Operação apreendeu R$ 10 milhões em notas promissórias e R$ 600 mil em dinheiro com grupo investigado por extorsão na Bahia
Operação ‘Laksya’, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15), pelo Ministério Público estadual, nos municípios de Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal, apreendeu mais de R$ 10 milhões em notas promissórias e mais de R$ …
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MPF pede revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (14), que encaminhou requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins, para que adotem …
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Justiça reestabelece prisão de envolvido na morte de Sashira em Vitória da Conquista
O Tribunal de Justiça acatou recurso do Ministério Público estadual, interposto pelo romotor de Justiça José Junseira, e restabeleceu, no último dia 2, a prisão preventiva de Filipe dos Santos Gusmão, denunciado, junto com outros …
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Justiça Federal na Bahia divulga edital de desfazimento de bens
A Justiça Federal de Primeiro Grau da Bahia torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes ociosos e antieconômicos dos Lotes 5 e 6/2022 (Sede) e Lote 10/2022 (Juizado Especial Federal). O Edital 17612483 …
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Reconhecimento Facial identifica foragidos da Justiça em Jequié e Salvador
Um homicida e outro procurado por ameaça foram captados pelas câmeras inteligentes do Reconhecimento Facial, nesta segunda-feira (6), e acabaram presos em Salvador e Jequié. O procurado por homicídio foi flagrado ao passar em área …
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Prefeito de Guajeru é recomendado pelo Ministério Público a demitir parentes da prefeitura
O Ministério Público estadual (MP-BA) informou nesta sexta-feira (3) que emitiu recomendação ao prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro, para afastar dos quadros do Município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos …
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Justiça Federal determina regularização de quatro empreendimentos na orla de Porto Seguro
O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou, em audiências ocorridas nos dias nesta quarta(1º) e quinta-feira (2), a regularização de quatro empreendimentos da orla de Porto Seguro. A ação civil …
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Justiça exige que vinícolas apresentem contratos com terceirizada em dez dias
As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga …
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