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Justiça
Candidato a prefeito de Vitória da Conquista se descontrola em audiência do TRE-BA
O advogado David Salomão, candidato a prefeito de Vitória da Conquista, na Bahia, se exaltou e perdeu a compostura durante uma audiência virtual do...
Justiça determina que UniFG reduza mensalidades, instituição fala em inviabilização das atividades
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em ação promovida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) determinou que o Centro Universitário UniFG reduza...
Flávio Bolsonaro e Queiroz são denunciados por três crimes
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro...
MPF acusa ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães de fraude em contratos
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (3), a abertura de duas ações contra Humberto Santa Cruz, ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães por...
Operação resgata 37 pessoas em situação de trabalho análogo ao escravo na Bahia
Trinta e sete pessoas que trabalhavam em fazendas de sisal do estado da Bahia, foram resgatadas por agentes públicos e retiradas de condições de...
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou que...
Prefeito de Guanambi e emissora de rádio são multados pela Justiça Eleitoral
Duas representações eleitorais contra o prefeito Jairo Magalhães resultaram na aplicação de multas que somadas correspondem a 90 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência)....
Justiça Eleitoral proíbe distribuição de caixas d’água, mas prefeitura de Guanambi decretou situação de emergência
Uma decisão da Justiça Eleitoral, proferida neste sábado (17) pelo juiz da 64º Zona Eleitoral de Guanambi, Ronaldo Alves Neves Filho, determinou que a...
Empresa condenada por dano ambiental terá que construir galpão de reciclagem em Vitória da Conquista
O Ministério Público Federal (MPF), o município de Vitória da Conquista (BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram termo de...
STF nega pedido da prefeitura de Brumado para retomar aulas presenciais
A prefeitura de Brumado teve o pedido para retornar as aulas presenciais no município negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada...