O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o edital do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para as funções de Juiz Leigo e Conciliador. O documento foi publicado na edição desta segunda-feira …
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Categoria: Justiça
Com nove vagas na Região de Guanambi, concurso do TJ-BA inscreve até dez de maio
Das 277 vagas disponibilizadas no concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nove são para as comarcas de seis municípios da Região Intermediária de Guanambi. As oportunidades nestas unidades são para os cargos de …
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Justiça suspendeu licenças ambientais de complexo eólico na Bahia
A Justiça suspendeu as licenças prévia, de instalação e de operação concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para o Complexo Eólico Canudos, na região do Raso da Catarina, localizado no município …
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MP-BA vai acompanhar gastos públicos com festas juninas na Bahia
Promotores de Justiça na Bahia foram recomendados pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti a instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos …
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12), a edição de uma nova portaria com uma …
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Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas
Em decisão expedida pelo o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) …
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Ministério da Justiça lançou novo edital para ampliar segurança nas escolas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, …
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TJ-BA decide que tarifa de esgoto deve ser de 40% em Guanambi e Embasa terá que devolver valores em dobro
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação movida pelo Ministério Público estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal de 2015, que estipulou a cobrança da tarifa de esgoto ao …
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Delegado acusado de vários crimes foi condenado a 29 anos de prisão na Bahia
Um delegado da Polícia Civil da Bahia, principal investigado pela ‘Operação Casmurro’, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público da Bahia (MP), em 2021, foi condenado a 29 anos …
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Sete empregadores da Bahia entraram na lista do trabalho análogo à escravidão
Uma nova atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja”, foi divulgada nesta quarta-feira (05) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho …
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