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Justiça

Ministério Público cobra explicações ao prefeito por flexibilizar comércio em Guanambi

A promotora Tatyane Miranda Caires abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito Jairo Magalhães (PSD) a permitir o funcionamento...

Empresários têm uma semana para garantir EPIs a trabalhadores na Bahia

Empresários, donos de comércio, indústrias e serviços têm uma semana para se adequar à nova lei, aprovada no último sábado (11), que obriga comércio,...

Caetité: Justiça ordena apreensão de dois ônibus de uma empresa de Turismo

O juiz de direito José Eduardo das Neves Brito determinou nesta terça-feira (7), a apreensão de todos os veículos da empresa “Isabella Viagens e...

Ministério da Justiça estima que 30 mil presos saíram de prisões devido à pandemia do coronavírus

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos...

TSE confirma inelegibilidade de Charles Fernandes, mas não decide sobre afastamento do cargo de deputado

Um julgamento concluído nesta quinta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a inelegibilidade do deputado federal Charles Fernandes (PSD) para os próximos oito...

Prefeitura de Rio de Contas é condenada a pagar R$ 116 mil à Câmara de Vereadores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Prefeitura de Rio de Contas ao pagamento de R$ 116 mil à Câmara de Vereadores...

STF suspende temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do...

Em nova fase, Operação Faroeste prende uma desembargadora e dois advogados

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a quinta fase da Operação Faroeste com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda...

Justiça Federal proíbe transporte de passageiros na divisa da Bahia e Minas em Urandi

A Justiça Federal em Guanambi decidiu liminarmente pela proibição do tráfego de transporte coletivo – regular ou clandestino – de passageiros oriundos de áreas...

Defensoria Pública e Ceteg discutem articulação da rede de proteção a dependentes químicos em Guanambi

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em Guanambi, por meio do defensor público Victor Fagundes Marques, e o Centro Terapêutico de Guanambi...

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