Dois acusados de matar agente da Polícia Federal na Bahia serão julgados pelo Tribunal do Júri.
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Categoria: Justiça
Mais de 90 trabalhadores resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão na Bahia
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 91 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão em Jacobina, no norte da Bahia. Os homens, que estavam empregados em duas pedreiras, foram encontrados durante …
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Doméstica escravizada por 44 anos vai receber indenização de R$ 500 mil na Bahia
Trabalhadora doméstica em Porto Seguro, Bahia, recebe R$ 500 mil de indenização após 44 anos em condições análogas à escravidão.
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Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
STJ confirma condenação da Petrobras em R$ 36,2 milhões por danos ambientais na Bacia de Campos, devido a poluição entre 2012 e 2019.
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Justiça determina bloqueio de dinheiro arrecadado com inscrições do concurso de Juazeiro até conclusão do processo
A Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,4 milhão em taxas de inscrição do concurso público de Juazeiro, após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O valor corresponde ao montante arrecadado com …
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Concurso do MPF oferta 58 vagas com remuneração inicial de R$ 39,7 mil
Nesta sexta-feira, 21 de março, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de concurso público para o cargo de Procurador da República. São 58 vagas, distribuídas por unidades em 21 estados brasileiros. O edital …
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MPBA recomendou que hospitais de Guanambi não exijam BO para aborto legal de crianças e adolescentes violentadas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou aos diretores geral e clínico do Hospital Regional e do Hospital Nova Aliança, em Guanambi, que não exijam de crianças e adolescentes gestantes vítimas de violência …
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MPBA recomendou ações contra poluição sonora em Guanambi
MP-BA recomenda medidas em Guanambi para combater poluição sonora causada por bares e veículos com som alto.
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STF valida emenda constitucional que legitima a prática da vaquejada
STF valida Emenda Constitucional que reconhece vaquejada como patrimônio cultural imaterial e permite sua prática no Brasil.
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Sessões do Congresso e Judiciário são retomadas após Carnaval
Congresso e Judiciário retomam atividades, discutindo orçamento e julgamentos importantes, incluindo caso contra ex-presidente Bolsonaro.
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