O Estado da Bahia, o município de Itabuna e a Companhia de Engenharia Rural, Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) foram condenados por danos ambientais causados ao Rio Cachoeira, no sul do estado. A …
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Categoria: Justiça
Vereador de cidade gaúcha foi condenado a pagar R$ 100 mil por ofensas a baianos
Vereador de Caxias do Sul condenado a pagar R$100 mil por declarações preconceituosas contra baianos.
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MPBA denunciou 37 pessoas por exploração de rifas ilícitas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 37 integrantes de uma organização criminosa responsável por movimentar milhões de reais com a exploração ilegal de rifas e a lavagem de dinheiro obtido a partir dessa prática. …
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Ministério Público aciona Justiça para município de Guanambi implementar Plano de Atendimento
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, ingressou, na última quarta-feira, 7 de maio, com uma ação civil pública contra o Município de Guanambi. O …
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Estudo aponta riscos de tecnologias de reconhecimento facial
Pesquisa revela uso extensivo de reconhecimento facial no Brasil, com 376 projetos ativos e investimentos de R$ 160 milhões.
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Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia declararam greve por tempo indeterminado
Servidores do TJ-BA iniciaram greve por defasagem salarial de 62% em relação à inflação dos últimos dez anos.
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STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
STF julga se torna réus sete acusados de trama golpista durante governo Bolsonaro, envolvendo desinformação e ataques virtuais.
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Municípios baianos em situação de emergência devem seguir critérios técnicos para realização de festejos juninos
Municípios baianos em estado de emergência, ou que venham a decretar essa situação, poderão realizar investimentos em festejos juninos, desde que cumpram critérios específicos relacionados à saúde financeira, ao uso adequado dos recursos recebidos devido …
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Justiça condenou Prefeitura de Guanambi a indenizar servidor por acidente de trabalho
Uma decisão da Justiça condenou o Município de Guanambi a indenizar um ex-servidor público que sofreu um grave acidente de trabalho em 2014, enquanto operava uma máquina de asfaltamento. O caso ganhou desdobramentos após a …
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MPT garantiu nova indenização a baianos resgatados na Serra Gaúcha
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu assegurar que os 210 trabalhadores resgatados em fevereiro de 2023, na região de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, recebam uma indenização por dano moral coletivo. A Justiça …
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