O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (8), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância …
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Categoria: Justiça
TCM reprova contas da prefeitura de Malhada referentes a 2019
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Malhada, de responsabilidade do prefeito Valdemar Lacerda Silva Filho. Na decisão, realizada nesta quinta-feira (25) por meio …
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Promotora recomendou aplicação do toque de recolher e criação de leitos em Vitória da Conquista
A promotora de justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista, recomendou que a prefeita em exercício Sheila Lemos acate as determinação do decreto estadual que antecipou …
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Ministério Público acusa secretário de saúde de Igaporã de furar fila da vacinação
O secretário municipal de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi acusado de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (11), pelo Ministério Público estadual (MPE). Segundo o promotor de Justiça Jailson …
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PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no …
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Justiça autoriza bloqueio dos bens de prefeito de Candiba por furar fila da vacinação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$72.500,00 em bens do prefeito de Candiba (BA), Reginaldo Martins Prado, por …
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PF cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão em Guanambi e cidades da região
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Backstage, em Guanambi (BA) e mais cinco municípios da região, na manhã desta quinta-feira (11). A operação contempla mandados de prisão, busca …
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TCM multa prefeito de Lagoa Real por irregularidades em processo licitatório
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) imputaram multa de R$ 4 mil ao prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2018. …
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Procurado pela Justiça de São Paulo por estupro é preso em Licínio de Almeida (BA)
Um homem procurado pela Justiça de São Paulo foi preso na manhã desta terça-feira (26) em Licínio de Almeida (BA). J.P.B., de 27 anos, foi preso por policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar …
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Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba
A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD). A ação foi motivada pelo …
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