O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Diretoria de Primeiro Grau, iniciou a implantação do Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista. A unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e …
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Categoria: Justiça
Atendimentos presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia retornam a partir de agosto
Os atendimentos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) serão retomados de forma presencial a partir do dia 2 de agosto na Bahia, conforme informações do órgão. As atividades estavam suspensas há cinco …
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MP-BA denunciou quase 5 mil casos de violência contra mulheres neste ano
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou à Justiça, até 5 de julho deste ano, 4.890 denúncias referentes a crimes de violência contra a mulher, que abrange feminicídio e outros tipos penais. Na quarta-feira …
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Cinco Varas de Justiça têm atendimento suspenso até sexta-feira em Vitória da Conquista
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (14) que está suspenso até esta sexta-feira (16), o expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas …
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PF realiza operação contra comércio e uso de agrotóxicos importados ilegalmente
A Polícia Federal iniciou uma operação para combater o comércio e o uso de agrotóxicos importados ilegalmente e falsificados, nesta quarta-feira (14). Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Juazeiro, no norte …
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TCM pune ex-prefeito de lençóis por nepotismo
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Lençóis, Marco Airton Alves de Araújo, em razão da nomeação de familiares para cargos de confiança sem comprovação de …
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Duas novas varas de Justiça foram inauguradas em Vitória da Conquista
Vitória da Conquista passou a contar com duas novas varas de Justiça na última segunda-feira. Coma a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, foram inauguradas a 2ª Vara de …
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Poder Judiciário inaugurará seis novas unidades em Brumado, Vitória da Conquista e mais duas cidades
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inaugurará seis novas unidades judiciais na próxima semana. As Comarcas de Vitória da Conquista, Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Paramirim receberão, ainda neste mês de junho, novas unidades. …
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TJ-BA suspendeu liminar que permitia circulação de ônibus da Novo Horizonte
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Governo do Estado para suspender a liminar que permitia a circulação de ônibus da Viação Novo Horizonte, mesmo com as restrições impostas para tentar …
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MP e MPF recomendam a Guanambi rescisão de contrato com escritório de advocacia
O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Município de Guanambi que anule o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21 e rescinda o contrato com o escritório de advocacia ‘Abubakir, Rocha …
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