Vitória da Conquista recebeu, nesta terça-feira (7), em cerimônia realizada em frente ao Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego, uma unidade móvel do Centro Judiciário para Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). O ônibus é resultado …
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A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista emitiu comunicado informando aos advogados que a partir da próxima segunda-feira (13), a entrada e circulação de pessoas nas dependências da sede da Seção …
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m ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, a …
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O Ministério Público estadual (MP-BA) informou que instaurou inquérito civil para acompanhar a tramitação de projetos de lei complementar enviados pelo Município de Vitória da Conquista à Câmara de Vereadores que teriam o objetivo de …
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O Ministério Público Federal (MPF) informou que passará a exibir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir acesso aos prédios do órgão em Salvador e cidades do interior. A comprovação será exigência a partir …
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O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial em locais abertos ou fechados. Segundo a promotora de Justiça Paola …
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel onde encontra-se a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em razão de irregularidades …
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A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública da Guanambi, concedeu liminar pleiteada por dez dentistas e dois médicos, servidores públicos municipais, obrigando a Prefeitura de …
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O Instituto de Ciganos do Brasil (ICB) enviou um ofício ao deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as mortes …
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Nesta quinta-feira (7), o Complexo de Escuta Protegida, inaugurado em Vitória da Conquista, recebeu a primeira audiência onde uma criança de 5 anos prestou depoimento de forma humanizada, sendo ouvida apenas por um profissional especializado. …
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