A Defensoria Pública realizou uma visita técnica a comunidade cigana de Itambé e sede do Comando da PM no sudoeste da Bahia, na último dia 17, para ajudar a resolver os conflitos sobre uma série …
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Categoria: Justiça
Operação do MP-BA apura ameaça de morte a magistrado em Vitória da Conquista
Uma operação com o objetivo de apurar a autoria do crime de ameaça de morte contra um(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas da Comarca de Vitória da Conquista foi realizada nesta terça-feira (24), …
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MP recomendou que Maternidade de Luís Eduardo Magalhães permita acompanhante em parto
O Município de Luís Eduardo Magalhães foi acionado na Justiça pelo Ministério Público estadual (MP-BA) para que seja obrigado a aceitar a presença de acompanhantes na Maternidade Gileno de Sá. Na ação, ajuizada no último …
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Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa vai retomar atendimentos presenciais no dia 31
A Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, foi inserida entre as unidades do TRT5-BA que entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais para este mês. A Portaria …
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TJ-BA suspende fechamento de 58 Cartórios no interior do Estado
Nessa quinta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, que deixariam a população sem acesso a …
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Prefeitura de Vitória da Conquista recorreu de decisão que obriga exoneração de procuradores não concursados
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação proposta pelo Ministério Público estadual (MP-BA), que determina a exoneração de quinze procuradores e …
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Sérgio Reis e Otoni de Paula são alvo de operação da PF
O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos …
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Expediente e prazos processuais serão suspensos em cinco Varas Cíveis de Vitória da Conquista
O expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Vitória da …
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Filhos de procurador homenageado não querem presença de Bolsonaro e Damares na inauguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo em Vitória da Conquista
No próximo dia 27 de agosto, será inaugurado em Vitória da Conquista, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case). A unidade voltada para atender adolescentes e jovens em cumprimento de internação e internação provisória receberá o …
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Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista exonere procuradores e assessores jurídicos não concursados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), proposta pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, que pediu que fosse reconhecida a inconstitucionalidade …
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