O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do …
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Categoria: Justiça
Com final da Libertadores, presidente do TJ assume governo do Rio
Com a viagem do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do vice, Cláudio Castro, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado André Ceciliano, para assistir à final da Libertadores da América em Lima entre Flamengo …
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CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que …
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Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de …
Continue lendoToffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Coaf, cópia dos relatórios de inteligência expedidos …
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Defesa Civil vai emitir alerta de desastres aos clientes de TV a cabo
A partir de hoje (18), os assinantes de TV por Assinatura no Distrito Federal e 10 estados localizados nas Regiões Centro-Oeste e Norte já podem receber alertas de risco encaminhados pela Defesa Civil. As mensagens …
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STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, em …
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Lava Jato: PF faz operação no Rio contra lavagem de dinheiro
Policiais federais cumprem hoje (19) 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em três estados brasileiros, em uma nova fase da Operação Lava Jato. A ação visa desarticular uma organização criminosa vinculada …
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Proibição do uso de máscaras em Hong Kong é declarada inconstitucional
O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a proibição do uso de máscaras no território semiautônomo. Um grupo de pessoas, incluindo parlamentares pró-democracia, questionou a constitucionalidade da medida em recurso à corte …
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Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos, diz associação
A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa de serviços jurídicos, mas não tem condições …
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