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Categoria: Justiça

João Miguel ultrapassa Enzo Gabriel como nome mais registrado

16:22 - 30 de abril de 2020 por Tiago Marques Temas: Justiça, Região de Guanambi, Últimas

Um levantamento feito pela Agência Sertão tabelou os nomes mais comuns registrados nos cartórios de Guanambi. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), atendendo provimento do …

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TSE decide pela permanência de Charles Fernandes no cargo de deputado federal

11:56 - 30 de abril de 2020 por Tiago Marques Temas: Bahia, Eleições, Justiça, Política, Região de Guanambi, Últimas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (30), dois recursos contra a expedição do diploma do deputado federal Charles Fernandes (PSD), um do PSDB e outro da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE). O órgão decidiu …

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TSE decidirá nesta quinta sobre permanência de Charles Fernandes no cargo de deputado

07:41 - 30 de abril de 2020 por Tiago Marques Temas: Justiça, Política, Região de Guanambi, Últimas

Neste quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá decidir o futuro politico do deputado federal Charles Fernandes (PSD). Serão julgados dois recursos contra expedição de diploma (RCED), um impetrado pelo PSDB e outro pela …

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Bahia: cerca de 60 municípios são recomendados a manter Conselho Tutelar funcionando

10:05 - 28 de abril de 2020 por Temas: Bahia, Justiça, Segurança Pública, Últimas

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Ministério Público estadual expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio …

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Advogado de Bolsonaro defende Adriano da Nóbrega durante entrevista à CNN

15:41 - 27 de abril de 2020 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Últimas

O advogado da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano da Nobre durante a entrevista ao canal CNN Brasil. O ex-policia, acusado de chefiar …

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Município de Brumado é acionado por desrespeitar direito de gestantes a acompanhante durante parto

15:27 - 27 de abril de 2020 por Temas: Justiça, Região de Brumado, Saúde, Últimas

O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante, de qualquer sexo, para a gestante durante todas as fases do …

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MP recomenda renegociação de serviços educacionais em Guanambi, Candiba e Pindaí

12:04 - 24 de abril de 2020 por Temas: Economia, Educação, Justiça, Região de Guanambi, Saúde, Últimas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de Guanambi, Candiba e Pindaí elaborem propostas de renegociação de contrato de …

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Justiça proíbe carreata pedindo abertura do comércio em Caetité

22:36 - 16 de abril de 2020 por Tiago Marques Temas: Justiça, Região de Guanambi, Saúde, Últimas

O juiz de Direito da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, expediu decisão liminar proibindo a divulgação de convocações, bem como a realização …

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Pastor cancela ato na Praça do Feijão de Guanambi após repercussão negativa

16:32 - 15 de abril de 2020 por Agência Brasil EBC Temas: Justiça, Região de Guanambi, Saúde, Últimas

O pastor Robson Rodrigues da Igreja Shekiná, decidiu cancelar, por meio de um vídeo postado nas redes sociais, o ato convocado por ele para a próxima sexta-feira (17), às 18h30, na praça do feijão. O …

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Ministério Público cobra explicações ao prefeito por flexibilizar comércio em Guanambi

11:01 - 14 de abril de 2020 por Tiago Marques Temas: Justiça, Prefeitura de Guanambi, Região de Guanambi, Saúde, Últimas

A promotora Tatyane Miranda Caires abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito Jairo Magalhães (PSD) a permitir o funcionamento do comércio varejista em Guanambi. Um ofício solicitando explicações foi expedido …

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