O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal da Prefeitura Municipal de Brumado no sentido de que seja assegurado o direito ao …
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu à Justiça que determine o isolamento social de seis pessoas de uma família que vem resistindo às orientações da Secretaria de Saúde de Igaporã para fazer quarentena. A ação …
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A 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi resolveu arquivar o inquérito policial aberto para investigar suposta prática de combinação de preços na venda de combustíveis em Guanambi. A decisão pelo arquivamento está em um documento …
Continue lendoO Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser adquiridos em processos licitatórios …
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A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, apresentou o balanço do primeiro semestre de 2020. Entre os dias 2 de janeiro e 10 de julho, a unidade …
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa …
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Fabrício Queiroz deixou, na noite de hoje (10), o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava preso desde o dia 18 de junho no Presídio Bangu 8. Atendendo a …
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O ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, será denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão por meio eletrônico, realizada nesta …
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Sete policiais militares (seis homens e uma mulher), das patentes de subtenente e soldado, investigados por extorsão mediante sequestro e roubo foram alvos de uma operação, nesta segunda-feira (6). Segundo informou a Secretaria de Segurança …
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Os Ministérios Públicos do Estado da Bahia e do Distrito Federal deflagraram manhã desta quinta-feira (2), a “Operação Falso Negativo”, que cumpre mandados de busca e apreensão na Bahia, no Distrito Federal e em seis …
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