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Categoria: Justiça

Policia faz operação para prender quadrilha que fraudava licitações

12 de novembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Justiça, Policial

Agentes da Policia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (12) seis mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra acusados de desviarem mais de R$ 10 …

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TCM aprova contas da Prefeitura de Guanambi, prefeito foi multado em R$ 7 mil

8 de novembro de 2019 por Temas: Administração Pública, Destaques, Justiça, Política, Prefeitura de Guanambi, Região de Guanambi

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Guanambi, relativas ao exercício de 2018. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7). Na respectiva reunião, o TCM …

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STF derruba validade da prisão após a segunda instância

8 de novembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com …

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CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis`

8 de novembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida …

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Áreas agrícolas atingidas em Mariana apostam em diversificar produção

8 de novembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Minas Gerais, Política

Produtores rurais atingidos após o rompimento da barragem da Samarco, ocorrido há quatro anos em Mariana (MG), estão recebendo assessoria para diversificar suas produções a partir do Sistema Agroflorestal (SAF), modelo que busca mesclar em …

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18 guanabienses são liberados do presídio para saída temporária

1 de novembro de 2019 por Joana Martins Temas: Bahia, Destaques, Justiça, Região de Guanambi

Saidão de Finados beneficia 18 guanambienses que estão presos no presídio Nilton  Gonçalves em Vitória da Conquista. Além dos guanambienses, mais 150 presidiários foram liberados na manhã desta sexta-feira (1º) do presídio Nilton Gonçalves. Os …

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Ex-presidente da câmara de Guanambi deverá ressarcir R$ 58 mil aos cofres públicos

1 de novembro de 2019 por Temas: Administração Pública, Destaques, Justiça, Região de Guanambi

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) julgou nesta quarta-feira (30), as contas de gestão da Câmara Municipal de Guanambi, exercício 2018. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, aprovou as …

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Polícia Civil combate pirataria digital em doze estados

1 de novembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Policial

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande …

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Justiça ouve testemunhas sobre assassinato do pastor Anderson

31 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Policial

A 3ª Vara Criminal de Niterói realiza na manhã de hoje (31) a audiência de instrução do processo em que são réus dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusados de matar o ex-marido dela, …

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Operação contra crime de pedofilia prende 12 pessoas na Bahia

31 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Bahia, Brasil, Justiça, Policial

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (31) a Operação Dirty Web para combater suspeitos de prática de pedofilia no estado. Até agora …

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