Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de...

Aconteceu na noite desta segunda-feira (09), a cerimônia de inauguração do novo prédio da Subseção da Justiça Federal em Guanambi. O evento contou com...

Ministérios Públicos de diversos estados deflagraram hoje (9) a Operação Contêiner, com o objetivo de investigar um suposto cartel que fraudava licitações para a...

O juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Rodrigo Souza Britto, condenou a prefeita do município de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos...

Pesquisa desenvolvida na Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro identificou que há carência de...

O Ministério Público estadual, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), expediu recomendações com o objetivo de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) assinou hoje (8), com o Ministério Público da Suíça, um novo acordo de cooperação para troca de informações sobre...

Uma decisão liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu hoje (8) a posse dos deputados estaduais que estão presos preventivamente. A posse aconteceu no...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade do tabelamento de frete rodoviário. O documento foi...

O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na tarde de hoje (8) para discutir pontos do...