Senado aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014 segue para análise...

Bolsonaro vai aguardar relatório da Previdência para se manifestar

O Palácio do Planalto adotou cautela ao comentar a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. O relatório de Moreira deve ser apresentado amanhã (13) na comissão especial da reforma da Previdência e...

Novo vazamento mostra diálogo de Deltan e Moro sobre ministro do STF

Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News. Na conversa revelada, Moro diz ao procurador da operação Lava Jato que os dois podem confiar em Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal. A troca de mensagens teria sido...

Comissão da Câmara aprova convite para ouvir Sérgio Moro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento de autoria do vice-líder do PT, deputado Rogério Correia (MG), convidando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Por se tratar de convite, Moro não é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data...

Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato.A partir de terça-feira (25), próxima sessão do colegiado, a ministra vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando do colegiado após um ano...

Anvisa fará consultas públicas sobre regulamentar a Cannabis medicinal

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (11) a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta.Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo...

Na Fiesp, Bolsonaro defende que governo não atrapalhe empresários

O presidente da República Jair Bolsonaro recebeu na noite de hoje (11) a homenagem Ordem do Mérito Industrial São Paulo, em encontro com lideranças empresariais na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Cinquenta e seis autoridades já receberam a condecoração, entre reis, príncipes, presidentes e ministros,...

Secretário: aprovação de crédito para regra de ouro retira incertezas

A autorização para que o governo consiga um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões retira incertezas que pairavam sobre a economia brasileira. A afirmação é do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que comemorou a aprovação do crédito suplementar pelo plenário do Congresso Nacional por 450 votos a 0.“A aprovação do PLN...

TCM multa prefeito de Guanambi em R$ 3 mil por irregularidades na contratação de pessoal

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, por irregularidades na contratação de pessoal por prazo determinado no exercício de 2017.Segundo o TCM, apenas no mês de março foram gastos R$3.787.063,05 com servidores temporários contratados em desacordo com a...

Igaporã e Matina realizam audiências públicas para discutirem adesão ao Território Sertão Produtivo

Os municípios de Matina e Igaporã irão realizar audiências públicas para debaterem a mudança de Território de Identidade. Os dois municípios pertencem ao Território do Velho Chico e  buscam a adesão ao Território Sertão Produtivo.Os municípios já informaram à Secretária de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) a intenção de mudarem para o Território...
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