Tiago Marques | Agência Sertão A nova lei de parcelamento e uso do solo, publicada na edição desta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Município de Guanambi, prevê que os novos loteamentos com mais de 100 …
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Categoria: Prefeitura de Guanambi
Prefeitura de Guanambi publica lei com novas regras para loteamentos
Tiago Marques | Agência Sertão A edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial do Município de Guanambi trouxe a publicação da Lei 1.208/2018, a legislação dispõe sobre parcelamento do solo urbano, e estabelece outras providencias. O texto publicado revoga …
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Ministério Público cobra acessibilidade e desobrigação de carteirinha no transporte público de Guanambi
Da Redação da Agência Sertão O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Primeira Promotoria de Justiça de Guanambi, emitiu recomendação à empresa Viação Guanambiense e Turismo Ltda para que seja realizado, no prazo de 90 …
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Prefeitura de Guanambi decreta situação de emergência por conta da seca
A Prefeitura de Guanambi decretou Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado na edição da última quinta-feira (6) do Diário Oficial do Município. No decreto, a prefeitura justificou que a …
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Prefeitura de Guanambi sanciona Lei para penalizar quem descarta entulho de forma irregular
Da Redação da Agência Sertão Foi publicada na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da Prefeitura de Guanambi, a Lei Municipal Nº 1.205 de 2018, que dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final dos …
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Prefeitura de Guanambi e Sebrae firmam parceria para diminuir burocracia para empresas
A prefeitura de Guanambi e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), firmaram uma parceria na última sexta-feira (31), com ações para beneficiarem os empreendedores locais. Foi autorizado a realização de …
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Justiça pede explicações à Prefeitura de Guanambi sobre doação de terrenos para igrejas
O juis Almir Edson Lelis Lima, da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos de Guanambi, determinou a citação e a intimação da Prefeitura de Guanambi, em uma Ação Civil Pública ingressada contra o município, …
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Lei municipal estabelece multa de um salário mínimo para quem passar trote para Samu e PM em Guanambi
Da Redação da Agência Sertão A prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial do Município no dia 20 de agosto, a Lei Municipal Nº 1.203. A legislação dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes …
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Guanambi realizou o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanambi realizou nesta terça-feira (7), no Clube de Campo Guanambi, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, momento em que as políticas públicas são voltadas à criança e …
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Aulas da rede municipal de Guanambi serão retomadas nesta quinta-feira
Tiago Marques | Agência Sertão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quarta-feira (1°), o fim da greve dos professores da rede pública municipal de Guanambi. A desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro acatou um …
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