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Governo da Bahia regulamentou Lei da Agroecologia e Produção Orgânica

Foi regulamentada neste sábado (24), pelo Governo da Bahia, a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 16/05/2023, um marco importante para...

Elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente da Bahia está com consulta aberta

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) disponibilizou nesta quinta-feira (6) a consulta pública digital...

Estudantes já podem se inscrever para o Jovem Deputado Baiano e Estágio Legislativo

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou que começou nesta terça (14), e seguem até o dia 31 de maio, as...

Governo da Bahia fez proposta de reajuste salarial e no auxílio refeição do funcionalismo

Nesta quinta-feira (2) o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo...

Condutor poderá receber CNH via Correios

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (19) a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço, que já...

Governo estadual publica nova lei baiana de licitações e contratos aprovada pela Alba

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29), pelo Governo do Estado, a nova lei baiana de licitações e contratos, aprovada pela Assembleia Legislativa...

Inscrições para o Programa Deputado Jovem Baiano 2023 terminam nesta segunda-feira

Encerram nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado em parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC)...

Programa Deputado Jovem Baiano 2023 abriu inscrições

Foi aberta nesta quarta-feira (20) as inscrições para o programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria...

Nilo Coelho é indicado para receber comenda 2 de Julho da Assembleia Legislativa da Bahia

O ex-governador Nilo Coelho pode se tornar o mais novo comendador pela Assembleia Legislativa. Isso porque o deputado Felipe Duarte (PP) apresentou o projeto...

Bell Marques foi agraciado com Comenda Dois de Julho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), concedeu a Comenda Dois de Julho ao cantor Washington Bell Marques da Silva, mais conhecido como Bell...

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