A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos em Guanambi, sudoeste baiano, nesta sexta-feira, 15 de agosto. A cerimônia …
Continue lendo
Tag: Alba
Lei que reduz o tempo para promoção de cabos da PM foi sancionada
Foi sancionou nesta quarta-feira, 9 de julho, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) a lei que reduz o tempo mínimo de serviço exigido para a promoção de soldados à graduação de cabo da Polícia Militar da …
Continue lendo
Lei para distribuição gratuita de remédios à base de canabidiol foi aprovada na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um projeto de lei que autoriza a oferta gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. Segundo informações publicadas pelo site Bahia …
Continue lendo
Governo envia projeto à Alba para criação de 2,4 mil cargos na Polícia Civil
O governo da Bahia enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) com o intuito de criar 2.400 novos cargos para a Polícia Civil. A proposta inclui vagas para …
Continue lendo
Governo da Bahia regulamentou Lei da Agroecologia e Produção Orgânica
Foi regulamentada neste sábado (24), pelo Governo da Bahia, a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 16/05/2023, um marco importante para a agricultura familiar e para o combate à fome. Segundo o …
Continue lendo
Elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente da Bahia está com consulta aberta
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) disponibilizou nesta quinta-feira (6) a consulta pública digital que vai subsidiar e aprimorar a elaboração do Plano Estadual de …
Continue lendo
Estudantes já podem se inscrever para o Jovem Deputado Baiano e Estágio Legislativo
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou que começou nesta terça (14), e seguem até o dia 31 de maio, as inscrições para os programas Estágio Legislativo e Deputado Jovem Baiano (DJBA). …
Continue lendo
Governo da Bahia fez proposta de reajuste salarial e no auxílio refeição do funcionalismo
Nesta quinta-feira (2) o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo público estadual. Entre os benefícios, está o reajuste geral de 4% …
Continue lendo
Condutor poderá receber CNH via Correios
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (19) a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço, que já é utilizado por outros estados, começa a ser implantado na Bahia …
Continue lendo
Governo estadual publica nova lei baiana de licitações e contratos aprovada pela Alba
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29), pelo Governo do Estado, a nova lei baiana de licitações e contratos, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A nova Lei nº 14.634/2023 tem o objetivo …
Continue lendo