A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (19) a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço, que já é utilizado por outros estados, começa a ser implantado na Bahia …
Continue lendo
Tag: Alba
Governo estadual publica nova lei baiana de licitações e contratos aprovada pela Alba
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29), pelo Governo do Estado, a nova lei baiana de licitações e contratos, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A nova Lei nº 14.634/2023 tem o objetivo …
Continue lendo
Inscrições para o Programa Deputado Jovem Baiano 2023 terminam nesta segunda-feira
Encerram nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado em parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Podem participar estudantes com …
Continue lendoPrograma Deputado Jovem Baiano 2023 abriu inscrições
Foi aberta nesta quarta-feira (20) as inscrições para o programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Podem participar estudantes com …
Continue lendo
Nilo Coelho é indicado para receber comenda 2 de Julho da Assembleia Legislativa da Bahia
O ex-governador Nilo Coelho pode se tornar o mais novo comendador pela Assembleia Legislativa. Isso porque o deputado Felipe Duarte (PP) apresentou o projeto de resolução propondo a conceder-lhe a Comenda 2 de Julho. A …
Continue lendo
Bell Marques foi agraciado com Comenda Dois de Julho
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), concedeu a Comenda Dois de Julho ao cantor Washington Bell Marques da Silva, mais conhecido como Bell Marques. A cerimônia ocorreu na última quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa …
Continue lendo
Deputados aprovam Projeto de Lei que onera valores do Planserv e cria Polícia Penal
A Assembleia Legislativa aprovou quatro matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (23). Uma PEC, oriunda do Poder Executivo, cria …
Continue lendo
Deputado propõe audiência pública para debater violência nas escolas
Deputado estadual Felipe Duarte (PP) solicita audiência pública para discutir a crescente onda de violência nas escolas da Bahia. Com o objetivo de debater o acesso dos jovens a diversos tipos de armas, a facilidade …
Continue lendo
Ex-primeira-dama da Bahia foi eleita para o TCM e terá salário de mais de R$ 35 mil
A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, nesta quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova conselheira foi escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da …
Continue lendo
Atingidos por enchentes terão direito a empréstimo e tarifa social
Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quinta-feira (29), o projeto de lei nº 24.692/22, que autoriza o Governo do Estado da Bahia a utilizar R$ 100 milhões em …
Continue lendo