O Palácio do Planalto autorizou a liberação, até dezembro deste ano, de R$ 4,9 bilhões, correspondentes a restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores. Segundo informações do jornal Folha de S. …
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Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar em agosto, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes …
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Deputado destina 2,2mi de emenda para construção do Hospital Municipal de Guanambi
O deputado federal Daniel Almeida destinou R$ 2,2 milhões de reais de sua cota de emendas para a construção do Hospital Municipal de Guanambi. Ao todo são R$ R$ 12.961.176 em emendas ao Orçamento da União …
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Câmara volta atrás e aprova redução da maioridade penal no segundo turno
Redação 96FM Um dia após os deputados rejeitarem o substitutivo da PEC 171/93 que propõem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente da câmara pôs em votação um novo texto, …
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Câmara rejeita redução da maioridade penal
Redação 96FM – Informações Rádio Câmara A Câmara dos Deputados votou no início da madrugada desta quarta-feira (01). o substitutivo da proposta de emenda a constituição (PEC) 171/93 que propõem a redução da maioridade penal …
Continue lendoDeputada baiana propõe que ‘lei antibaixaria’ seja válida para todo o Brasil
por Rebeca Menezes A deputada federal Moema Gramacho (PT) apresentou ao Congresso Nacional um projeto que visa proibir o uso de recursos públicos federais para a contratação de artistas que tenham músicas que desvalorizem mulheres …
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Brumado: Diante de polêmica de identidade de gênero, vereadores aprovam plano municipal de educação
A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (22) o projeto de lei 1.523, de autoria do poder executivo, que institui o Plano Municipal de Educação. O projeto, que …
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Ideia que pede fim de isenção tributária para igrejas será analisada pelo Senado
Proposta pela população, a sugestão legislativa que estabelece o fim da isenção tributária de entidades religiosas alcançou 20 mil apoios e segue para apreciação no Congresso. Na justificativa da sugestão, são mencionados os “constantes escândalos …
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Em Guanambi Vereador acusa colega de ser liderado por um “CORONEL”
Os vereadores Vandílson Medeiros e Agostinho Lira (PP) protagonizaram um bate boca duranta a seção da Câmara Municipal de Guanambi na última segunda-feira (15). Vandílson ficou irritado quando Lira fazia críticas a atual administração e …
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Câmara decide pelo mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar na noite desta 4a feira (10.jun.2015) o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Estava também em votação a coincidência de todas as disputas, num …
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