O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, hoje (22), a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por sua atuação no julgamento que …
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Tag: CNJ
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena …
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CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus. O esquema é …
Continue lendoCNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT-5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus. O esquema é …
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CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo com o conselho, será …
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CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve …
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Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário
No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário …
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Paulo Guedes vai à Câmara para debater reforma da Previdência
Os deputados começam a discutir, na tarde de hoje (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça …
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Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em …
Continue lendoConselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões. Segundo relatório divulgado hoje (27) pelo órgão, 447 processos …
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