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Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...
CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Todos...
CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT-5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Todos...
CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo...
Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário
No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias...
Paulo Guedes vai à Câmara para debater reforma da Previdência
Os deputados começam a discutir, na tarde de hoje (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do...
Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o...
Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em...
CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou hoje (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e...