A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Já o convênio para a …
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Tag: CNJ
Justiça baiana é a mais congestionada, diz CNJ
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o maior no país em taxa de congestionamento, com 83,9%, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta segunda-feira …
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CNJ e TJ-BA tomam providências contra grilagem de terras ao julgar caso de 30 anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começa a dar indícios de que os casos de grilagem em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, serão saneados, a partir do julgamento de um recurso …
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Desembargadora riachense assume vaga de conselheira no CNJ
Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Daldice Maria Santana de Almeida, natural de Riacho …
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Trinta maternidades da Bahia emitirão Certidão de Nascimento
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a cada 100 crianças nascidas no Nordeste, 14 não são registradas. O cenário na Bahia infelizmente não é diferente, mas para transformar esta realidade, …
Continue lendoRui anuncia nesta quarta-feira plano de ação para cobrar dívidas que somam R$ 507 mi
O governador Rui Costa (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (22) o plano de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para cobrança de R$ 507 milhões em dívidas tributárias. Em parceria com o …
Continue lendoJanot quer aumentar salário de presidiários que trabalham
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal (LEP), que estabelece que os presidiários tenham o direito de receber …
Continue lendoComissão deve apoiar redução da maioridade penal
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31). O texto em discussão tenta alterar a Constituição para rebaixar a …
Continue lendoCNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-la por postos avançados. Devido a movimentação processual dessas unidades, consideradas …
Continue lendoCCJ restringe ativistas em reunião sobre maioridade penal
por Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo Depois de uma sessão tumultuada na última terça-feira, com direito a bate-boca entre deputados e pressão de manifestantes, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …
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