O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra/BA) notificou 45 beneficiários da reforma agrária para justificarem irregularidades na exploração de 29 parcelas, sob pena de serem excluídos permanentemente do Programa Nacional de …
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Um total de 2,1 mil famílias assentadas em 22 áreas de reforma agrária de três municípios da Bahia terão a regularização fundiária de seus lotes acelerada, graças a parcerias firmadas pelo Programa Titula Brasil. O …
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Figura emblemática no assentamento Lagoa Nova, situado no município de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, o agricultor Valdemar Pereira de Souza, 100 anos de idade, foi contemplado com o Título de Domínio …
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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº 111/2021. Segundo o MPF, é inadequado, ilegal e inconstitucional o Incra …
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Agricultores de dois assentamentos situados no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, comemoraram a chegada dos seus Títulos de Domínio (TD), entregues pelo Incra. Ao todo, foram contempladas 93 famílias com o …
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta quarta-feira (27) uma área do município de Abaré, na Bahia, como parte da Comunidade Remanescente de Quilombo Curral da Pedra. As terras do sertão …
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