A Justiça Federal proibiu uma enfermeira e um biomédico de realizar e divulgar procedimentos exclusivos do Ato Médico em Vitória da Conquista, na Bahia. A decisão foi tomada após ação civil pública movida pelo Conselho …
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Tag: Justiça Federal
MPF move ação para garantir regularização de quilombo na Bahia
Nesta quinta-feira (22) o Ministério Público Federal (MPF) informou que ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido de liminar, para garantir a regularização do território quilombola Boca do Rio, localizado em …
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Escritório de advocacia é alvo de ação da Polícia Federal na Bahia por fraudes junto à Justiça Federal
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira (26), operação cujo objetivo é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritório de advocacia e residência na cidade de …
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Justiça Federal na Bahia divulga edital de desfazimento de bens
A Justiça Federal de Primeiro Grau da Bahia torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes ociosos e antieconômicos dos Lotes 5 e 6/2022 (Sede) e Lote 10/2022 (Juizado Especial Federal). O Edital 17612483 …
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Enfermeira é proibida pela Justiça de realizar procedimentos exclusivos para médicos em Vitória da Conquista
Uma enfermeira foi acionada na Justiça pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Ela estaria realizando procedimentos que são de competência exclusiva para profissionais de Medicina. Esta semana, uma decisão da 7ª …
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MPF em Guanambi passa a funcionar na sede da Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi mudou de endereço e passa a funcionar no 2º andar do edifício-sede da Justiça Federal do município, localizada na Avenida Messias Pereira Donato, 444, Aeroporto Velho, CEP 46430-000. …
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Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista realize drenagem de áreas alagadas
A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das áreas alagadas no bairro Lagoa das Flores, inclusive obras e serviços …
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Justiça Federal promoveu mutirão em Guanambi e realizou 800 audiências em uma semana
A Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, realizou, de forma presencial, 800 audiências relativas aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal da subseção judiciária. No mutirão, além do juiz federal titular da Vara Única …
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OAB de Vitória da Conquista alerta para obrigatoriedade de comprovação de vacina no acesso às unidade da Justiça Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista emitiu comunicado informando aos advogados que a partir da próxima segunda-feira (13), a entrada e circulação de pessoas nas dependências da sede da Seção …
Continue lendoJustiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba
A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD). A ação foi motivada pelo …
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