Um morador de Vitória da Conquista, portador de fibromialgia, conseguiu autorização da Justiça Federal para cultivar a cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para fins medicinais. A decisão foi embasada pela orientação médica apresentada no …
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Uma decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Vitória da Conquista obriga o município de Vitória da Conquista, o Estado da Bahia e a União Federal a abrirem pelo menos 105 …
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Uma liminar da Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão da etapa de seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) após o término do período de inscrição, que acaba no domingo, 26. A decisão …
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom Jesus da Lapa, de Campo Formoso, de Feira de Santana, de …
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A Justiça Federal (JF) condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realizar a restauração e conservação dos prédios dos anexos II e III da Faculdade de Medicina da Bahia (Fameb), da …
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das intérpretes de libras do IF Baiano em Guanambi (BA) em até 48 horas, sob pena …
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O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, foi condenando pela Justiça Federal em Guanambi por irregularidades na aplicação de recursos federais do IGD – Índice de Gestão Descentralizada. A condenação …
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A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa condenou à perda do cargo por improbidade administrativa, o prefeito de Sítio do Mato (BA), Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho (PDT). A sentença foi proferida …
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de Riacho de Santana (BA), Tito Eugênio Cardoso de Castro. Além do …
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A Justiça Federal de Guanambi esteve na comunidade de Barra do Parateca, zona rural de Carinhanha, nos dias 19 e 20 de agosto. Durante os dois dias os cidadãos deram entrada nos pedidos de aposentadoria …
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