A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD). A ação foi motivada pelo …
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Tag: Justiça Federal
Juiz autoriza paciente com fibromialgia a plantar maconha em Vitória da Conquista
Um morador de Vitória da Conquista, portador de fibromialgia, conseguiu autorização da Justiça Federal para cultivar a cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para fins medicinais. A decisão foi embasada pela orientação médica apresentada no …
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Justiça Federal determina criação de 105 leitos de UTI na Região de Vitória da Conquista
Uma decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Vitória da Conquista obriga o município de Vitória da Conquista, o Estado da Bahia e a União Federal a abrirem pelo menos 105 …
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Justiça de SP suspende seleção do Sisu, mas mantém prazo de inscrição
Uma liminar da Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão da etapa de seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) após o término do período de inscrição, que acaba no domingo, 26. A decisão …
Continue lendoTRF-1 altera competência e áreas de abrangência das Subseções Judiciárias de Guanambi e outros municípios
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom Jesus da Lapa, de Campo Formoso, de Feira de Santana, de …
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Justiça Federal condena Iphan a restaurar Faculdade de Medicina da UFBA
A Justiça Federal (JF) condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realizar a restauração e conservação dos prédios dos anexos II e III da Faculdade de Medicina da Bahia (Fameb), da …
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A pedido do MPF, Justiça determina que IF Baiano contrate intérpretes de libras
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das intérpretes de libras do IF Baiano em Guanambi (BA) em até 48 horas, sob pena …
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Prefeito de Palmas de Monte Alto é condenado por pagar internet da prefeitura com recursos do Bolsa Família
O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, foi condenando pela Justiça Federal em Guanambi por irregularidades na aplicação de recursos federais do IGD – Índice de Gestão Descentralizada. A condenação …
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Prefeito de Sítio do Mato é condenado à perda de cargo por se autopromover
A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa condenou à perda do cargo por improbidade administrativa, o prefeito de Sítio do Mato (BA), Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho (PDT). A sentença foi proferida …
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Justiça Federal condena ex-prefeito de Riacho de Santana por desvio milionário do Fundeb
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de Riacho de Santana (BA), Tito Eugênio Cardoso de Castro. Além do …
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